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Presidente da AMRAA reúne com delegação da ANAFRE dos Açores

No passado dia 19 de junho, a Presidente da AMRAA, Cristina Calisto reuniu com a Direção da Delegação dos Açores da ANAFRE, em sede de audiência solicitada para apresentação de cumprimentos por parte dos órgãos sociais recentemente eleitos dos representantes das freguesias da região.

Neste sentido, a ANAFRE transmitiu à Presidente da AMRAA aquelas que seriam as suas perspetivas sobre o relacionamento entre freguesias e municípios, tendo evidenciado a preocupação com o atual desenho de colaboração entre estes dois níveis do Poder Local, reivindicando um aumento gradual nas transferências dos acordos de execução referentes à manutenção e reabilitação de muros e passeios. A ANAFRE indica ser capaz de produzir o mesmo trabalho, de forma mais eficiente e menos onerosa para os orçamentos locais.

Por seu turno, Cristina Calisto enalteceu o trabalho desenvolvido pelas freguesias, mas evidenciou que a situação financeira dos municípios e as restrições do atual quadro legal poderão levar a que não seja possível a concretização das ambições das freguesias de verem todos os anos aumentadas as transferências, de forma gradual, realizadas pelos municípios.

Da reunião saiu o compromisso de, no âmbito da AMRAA, ser debatida a proposta da ANAFRE, de aumento progressivo dos valores dos acordos de execução, com um patamar mínimo de 2,5% do orçamento da receita dos municípios.

Em declarações, Cristina Calisto salientou que “o trabalho de descentralização é um dever dos municípios, não só em relação aos órgãos de soberania, mas também em relação às freguesias, cujo papel de proximidade às populações reconhecemos como relevante. Sujeitaremos à apreciação de todos os presidentes de câmara dos Açores as preocupações que nos foram transmitidas e tentaremos conciliar com as atuais circunstâncias financeiras e económicas dos municípios, tendo sempre por base a autonomia administrativa e financeira de cada uma das partes envolvidas.”







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