A Presidente da Associação de Municípios dos Açores, Cristina Calisto, reuniu no dia 6 de fevereiro, na sede da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores com Laura Sousa, Presidente do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Médicos Veterinários para debater assuntos de importância e competências das autarquias dos Açores, no âmbito do desempenho de funções por parte da classe profissional veterinária.
Neste âmbito, a Ordem identificou várias matérias de relevantes, desde o conteúdo funcional da figura do Médico Veterinário Municipal e a sua essencial atividade no âmbito local, bem como a matéria dos Centro de Recolha Oficiais de Animais e a necessidade imperiosa da sensibilização da população no que concerne ao abandono animal e às campanhas de esterilização. Laura Sousa identificou ainda os exemplos de boas práticas existentes em alguns municípios do Norte do país, como o cheque veterinário solidário.
Cristina Calisto, por sua vez, explanou que os municípios dos Açores estão a fazer um grande esforço no cumprimento da legalidade e afirmou que todos os autarcas estão comprometidos no garante de soluções que possam ser sustentáveis e que possa suprir os desafios futuros.
A Presidente da AMRAA identificou a necessidade de adensar a cooperação intermunicipal não só nas matérias debatidas, mas em vários outros campos, como solução mais sustentável. “As soluções conjuntas tornam-se muitas vezes mais viáveis do que as soluções isoladas e os municípios são que dá o melhor exemplo de cooperação na administração pública em Portugal no sentido da cooperação institucional, como forma de resolver ou solucionar dilemas das comunidades locais”.
Da reunião ficou em aberto a possibilidade de ser estudada a apresentação de uma iniciativa legislativas regional que harmonize a legislação nacional e europeia com a realidade efetiva da Região Autónoma dos Açores e com as suas especificidades, como já se havia verificado na Madeira.
“Continuaremos (o Poder Local açoriano) sempre disponíveis para encontrar soluções de cooperação que possam, acima de tudo, melhorar o nível de vidas das pessoas e garantir o cumprimento da Lei” – afirmou a autarca da Lagoa.
