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Só municípios com PDM revisto aplicam lei dos solos na Região

Só municípios com PDM revisto aplicam lei dos solos na Região

O Governo Regional esclareceu esta semana que apenas os municípios dos Açores que contam com os seus Planos Diretores Municipais (PDM) atualizados podem já aplicar a “lei dos solos”.Em resposta a um requerimento do BE/Açores, o executivo regional explica que as alterações previstas no decreto-lei que entrou em vigor no final do passado mês de janeiro “não terão implicações nas…

“Reforço da cibersegurança é essencial para as autarquias”

“Reforço da cibersegurança é essencial para as autarquias”

O Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) e a AMRAA organizaram o “Fórum da Cibersegurança da Administação Local” na incubadora InWave, na Ribeira Grande, nos dias 27 e 28 de março.“Esta temática é essencial para o dia-a-dia das nossas organizações. Diariamente trabalhamos com centenas de dados pessoais dos nossos concidadãos e a sua proteção deverá estar sempre salvaguardada.” afirmou Alexandre Gaudêncio…

AMRAA participa no 48.º Congresso das Autoridades Locais e Regionais

AMRAA participa no 48.º Congresso das Autoridades Locais e Regionais

A AMRAA – Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores e naqualidade de membro da CMU – Confederação de Municípios Ultraperiféricos, participou no 48.º Congresso das Autoridades Locais e Regionais que decorreu em Estrasburgo de 25 a 27 de março.O congresso reuniu representantes de autoridades locais e regionais dos 47 Estados membros do Conselho da Europa, com o objetivo…

AMRAA E CENTRO NACIONAL DE CIBERSEGURANÇA PROMOVEM FÓRUM PARA REFORÇO DA SEGURANÇA DIGITAL NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL

AMRAA E CENTRO NACIONAL DE CIBERSEGURANÇA PROMOVEM FÓRUM PARA REFORÇO DA SEGURANÇA DIGITAL NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL

A Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), em parceria com o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), organiza a primeira reunião anual de 2025 do Fórum de Cibersegurança da Administração Local (FCSAL).O evento terá lugar nos dias 27 e 28 de março, na Incubadora InWave, na Ribeira Grande, reunindo autarquias, entidades intermunicipais e representantes do Governo Regional dos…

AMRAA assina protocolo com “Fair Pay Foundation”

AMRAA assina protocolo com “Fair Pay Foundation”

A Fair Pay Foundation é uma iniciativa do Instituto de Formação e Pesquisa da Organização das Nações Unidas (UNITAR), em parceria com a London Tea Exchange, criada com a ambição de erradicar a pobreza em todo o mundo, com especial atenção para os grupos e comunidades mais vulneráveis.Segundo a Fair Pay Foundation, “o chá é a segunda bebida mais consumida…

Municípios aguardam esclarecimentos do Governo sobre a ‘lei dos solos’

Municípios aguardam esclarecimentos do Governo sobre a ‘lei dos solos’

O presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) aguarda indicações do Governo Regional para saber se a lei dos solos se aplica na sua totalidade à Região Autónoma dos Açores e assina­ la que já existe um caso de uma entidade que “está a aguardar essa informação de forma a desenvolver o seu projeto e poder…