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O presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) aguarda indicações do Governo Regional para saber se a lei dos solos se aplica na sua totalidade à Região Autónoma dos Açores e assina la que já existe um caso de uma entidade que “está a aguardar essa…

Foto do Governo Regional dos Açores

Foto da autoria de Eduardo Costa

O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) reuniu-se no passado dia 29 de janeiro de 2025, com os municípios dos Açores para discutir temas estratégicos relacionados com candidaturas habitacionais no âmbito dos programas nacionais de habitação. A reunião foi promovida pelo Senhor Presidente da AMRAA Dr. Alexandre Gaudêncio, e…

A Associação de Municípios dos Açores manifestou hoje satisfação pela aprovação de 50% das candidaturas apresentadas ao 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, com financiamentos para 507 construções de raiz e 534 reabilitações. Em declarações à Lusa, o presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma…

A Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) criticou fortemente a intenção da Caixa Geral de Depósitos (CGD) de reduzir serviços em agências de sete municípios açorianos. A AMRAA considera que esta decisão não é apenas um ajuste nas operações bancárias, mas sim uma medida que compromete o…

No dia 21 de novembro, reuniu a Assembleia Intermunicipal da AMRAA, eleição do Conselho de Administração e respetivo Presidente, bem como para eleição da Mesa de Assembleia Intermunicipal. O ato eleitoral decorreu da saída do anterior Presidente, José António Soares. Nesta assembleia, foi eleito presidente do Conselho de Administração da…

A AMRAA, representada por Alexandre Gaudêncio, Luís Silveira e Pedro Melo, assinou esta tarde um protocolo com o Governo Regional relativo à transferência dos valores acumulados em favor dos municípios, na receita do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) cobrado, pelo Estado, nos setores de atividade ligado ao turismo, relativos…

Em comunicado, a AMRAA considera que a medida de concentrar os serviços de atendimento, a partir de amanhã, dia 1 de agosto, representa uma “ameaça ao acesso justo e equitativo aos serviços de transporte aéreo por parte dos residentes de todas as ilhas. O encerramento dos balcões implica não só…

Na passada terça-feira dia 8 de outubro de 2024, Alexandre Gaudêncio, participou, na qualidade de Presidente da AMRAA, que assume a Vice-presidência da CMU – Confederação de Municípios Ultraperiféricos, em várias reuniões de trabalho, em Bruxelas, por ocasião da Semana Europeia das Regiões e Cidades.Destaca-se, em concreto, no dia 8 de…