AMRAA

O Conselho de Administração da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), representado pelo Presidente Carlos Ferreira e pela vogal Catarina Cabeceiras, acompanhado pela Presidente da Assembleia Intermunicipal da AMRAA, Vânia Ferreira, foi hoje recebido em audiência pela Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Professora…

A Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) defendeu hoje, em reunião com a delegação do Congresso das Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, que a aplicação da Carta Europeia de Autonomia Local em Portugal deve ter em conta a realidade específica dos Açores enquanto Região…

A Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) defendeu hoje, na reunião de trabalho com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a necessidade de existir um tratamento diferenciado para os municípios açorianos, atendendo aos constrangimentos permanentes da insularidade, da dispersão territorial e dos sobrecustos associados à realidade…

A Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), presidida pela Presidente Vânia Ferreira reuniu-se para apreciar e deliberar sobre os documentos Previsionais para o exercício económico de 2026, nomeadamente o Orçamento, as Grandes Opções do Plano (GOP), o Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e o…

Carlos Ferreira, presidente da Associação de Municípios dos Açores, defendeu hoje uma “majoração das transferências” para as regiões ultraperiféricas na revisão da Lei de Finanças Locais e considerou que a descentralização de competências deve avançar na região. “A Lei de Finanças Locais deve cumprir o objetivo de combater as assimetrias…

Carlos Ferreira, presidente da Câmara Municipal da Horta, foi eleito esta tarde presidente do Conselho de Administração da AMRAA, durante a Assembeia Intermunicipal que reuniu hoje na sede desta Associação. Para além de Carlos Ferreira, o novo Conselho de Administração tem como vogais António Miguel Soares (CM Nordeste), Catarina Cabeceiras…

Nos dias 14 e 15 de outubro de 2025, a Confederação de Municípios Ultraperiféricos (CMU), presidida por Alexandre Gaudêncio, na qualidade de Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), participou em várias reuniões institucionais em Bruxelas, no âmbito da 23.ª Semana Europeia das Regiões e Cidades.…

O presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), Alexandre Gaudêncio, defendeu ontem a reposição do IVA turístico no valor de 3,3 milhões de euros, se possível na totalidade, em 2026. Alexandre Gaudêncio especificou que os 3,3 milhões de euros “é devido [às autarquias] de 2023, 2024…