AMRAA

A Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) saúda a aprovação, pela Assembleia da República, da iniciativa que estabelece um mecanismo de compensação financeira para o Município do Corvo, considerando tratar-se de um importante reconhecimento das especificidades do mais pequeno concelho do País. Para o Presidente da AMRAA,…

O Presidente do Conselho de Administração da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), Carlos Ferreira, participou esta quarta-feira, em Angra do Heroísmo, na Conferência-Debate “Caminhos de Consenso e Compromisso para a Saúde em Portugal”, promovida pelo Conselho Nacional de Saúde, em parceria com o Governo dos Açores.…

O Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), Carlos Ferreira, defendeu que os municípios açorianos desempenham um papel determinante enquanto agentes de coesão territorial, social e económica da Região. A posição foi assumida no âmbito da Conferência “A Arquitetura do Poder Local”, promovida pela Associação Nacional…

A Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) reuniu hoje com o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, e com a Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, num encontro dedicado ao acompanhamento da execução do Programa Açores 2030 e ao reforço da articulação…

O Conselho de Administração da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), representado pelo Presidente Carlos Ferreira e pela vogal Catarina Cabeceiras, acompanhado pela Presidente da Assembleia Intermunicipal da AMRAA, Vânia Ferreira, foi hoje recebido em audiência pela Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Professora…

A Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) defendeu hoje, em reunião com a delegação do Congresso das Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, que a aplicação da Carta Europeia de Autonomia Local em Portugal deve ter em conta a realidade específica dos Açores enquanto Região…

A Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) defendeu hoje, na reunião de trabalho com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a necessidade de existir um tratamento diferenciado para os municípios açorianos, atendendo aos constrangimentos permanentes da insularidade, da dispersão territorial e dos sobrecustos associados à realidade…

A Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), presidida pela Presidente Vânia Ferreira reuniu-se para apreciar e deliberar sobre os documentos Previsionais para o exercício económico de 2026, nomeadamente o Orçamento, as Grandes Opções do Plano (GOP), o Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e o…

Carlos Ferreira, presidente da Associação de Municípios dos Açores, defendeu hoje uma “majoração das transferências” para as regiões ultraperiféricas na revisão da Lei de Finanças Locais e considerou que a descentralização de competências deve avançar na região. “A Lei de Finanças Locais deve cumprir o objetivo de combater as assimetrias…