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Nota OCS 32 / 2010 - Municípios dos Açores vão receber menos 9,6 ME

A proposta de Orçamento de Estado para 2011 prevê um corte da ordem dos 9 por cento para os Municípios dos Açores. Valor que não agrada ao Presidente do Conselho de Administração da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores.

Os montantes a transferir para as Câmaras Municipais dos Açores somam 96,5 milhões de euros para 2011, menos 9,6 milhões de euros em relação a 2010. João Ponte manifesta-se contra os valores em causa, por entender que as Autarquias não são as responsáveis pela actual situação financeira em que se encontra o país.

O Presidente da AMRAA reforça que estão a ser efectuados cortes “para aqueles que melhor sabem utilizar os recursos em termos de investimento”, em resposta às principais necessidades das suas populações.

João Ponte reitera que as transferências previstas trarão complicações acrescidas ao bom funcionamento e acção dos Municípios, já a braços com dificuldades financeiras decorrentes da redução de receitas a que têm vindo a assistir. Por outro lado, o Presidente da AMRAA não deixa de se congratular pelo facto desta proposta de Orçamento de Estado 2011 contemplar as transferências das receitas de IRS.

Ponta Delgada, 16 de Outubro de 2010

16-10-2010 00:00:00
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